CAU/DF fala à Rádio CBN Brasília sobre a LUOS, sancionada nesta terça-feira (15/1) pelo governador
| 16 de janeiro de 2019 |
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O conselheiro do CAU/DF, arquiteto e urbanista João Accioly, concedeu entrevista ontem (15/1) à Rádio CBN Brasília sobre a Lei de Ocupação de Uso e Ocupação do Solo – LUOS, sancionada nesta terça-feira pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. A nova regra atinge cerca de 360 mil terrenos no Distrito Federal. O texto base foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF em dezembro de 2018.
“Mesmo que tenha 5% de falha, a LUOS já resolve 95% dos problemas da cidade. O Setor de Indústrias de Taguatinga, por exemplo, é uma área gigantesca e que está extremamente ociosa há muito tempo. Tem uma quantidade enorme de galpões desocupados e, agora, vejo uma flexibilização maior de uso, com a prestação de serviços e atividades comerciais”, disse João Accioly. A LUOS não atinge o conjunto urbanístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ou seja, Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste. Essas áreas seguem as regras do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), que ainda está em estudo pelo governo. Regiões irregulares no DF também não foram contempladas pela Lei sancionada.
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