Conselho pede retificação de edital da Associação das Pioneiras Sociais para contratação de arquiteto(a) para execução de projeto no Hospital Sarah
18 de fevereiro de 2019 |
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Unidade hospitalar Sarah Kubitscheck na 501 Sul, alvo do edital direcionado à arquitetos e urbanistas. Imagem: Site Rede Sarah
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF protocolou, na semana passada, ofÃcio à Associação das Pioneiras Sociais – responsável pela gestão da Rede Sarah de Hospitais de Habilitação –, solicitando a retificação do Edital CG nº 001/2019. O edital prevê a contratação de arquitetos e engenheiros para execução de serviços de projeto, fornecimento, instalação, comissionamento e treinamento de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio (SDAI) para a unidade hospitalar da 501 Sul, em BrasÃlia (DF).
O motivo do pedido de retificação é que, apesar do edital prever a participação de arquitetos e urbanistas no edital, o Termo de Referência (TR) não contempla a participação desses profissionais no momento da comprovação da qualificação técnica, apenas profissionais com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA (item 3, subitem 3.2).
O ofÃcio – assinado pelo presidente do CAU/DF, arq. Daniel Mangabeira, e enviado à Associação das Pioneiras Sociais no dia 12 de fevereiro –, reforça que a exclusão dos arquitetos e urbanistas do Termo de Referência frustra a competitividade própria das licitações, fere o princÃpio da vinculação ao instrumento convocatório, uma vez que se contemplam os arquitetos e urbanistas no Edital, mas não no Termo de Referência e, ainda, o princÃpio da isonomia, já que se estaria dando prioridade a uma classe profissional em detrimento de outra.
Esse é o segundo ofÃcio encaminhado à s Pioneiras Sociais sobre o mesmo tema. O CAU/DF ainda não obteve resposta da Associação em nenhuma das ocorrências.